A primeira Medida Provisória da pauta é a MP 539, que restringe as operações com contratos de derivativos. Depois teremos as Medidas Provisórias 540 ...

O líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior, discursou em plenário sobre a crise financeira internacional, destacando a resolução do Comitê Central do Partido, definida em reunião do último fim de semana. No pronunciamento, Osmar Junior disse que a crise internacional, provocada em 2008, trouxe oportunidades para países emergentes, como o Brasil. O líder expôs a posiç&atil ...

No encontro, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, a parlamentar acreana propôs que o governo estude meios de flexibilizar a burocracia que impede o acesso mais rápido aos recursos destinados a atender estado de emergência e calamidade pública. A deputada também alertou para o uso correto de verbas públicas cuja finalidade é o socorro às vítimas e a reconstruçã ...

Veja abaixo nota da Liderança sobre as modificações apresentadas pelo relator Henrique Fontana à proposta de Reforma Política. Foram mantidos o sistema eleitoral baseado em lista mista (voto duplo) e a polêmica em torno do fim das coligações proporcionais.

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (29), cinco projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais: PDC 58/11 – aprova acordo com a Croácia sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplom& ...

Segundo o ministro, o projeto representa a segunda etapa das garantias dadas pelo Brasil à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A primeira etapa das garantias foi a isenção tributária, já aprovada pela Câmara. Além das críticas quanto à venda de bebida alco&oac ...

A reunião ordinária da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar identificou hoje alguns gargalos que poderão prejudicar o objetivo da sua criação. Submetida à Comissão de Seguridade Social e Família, a subcomissão, criada a partir de sugestão do Deputado Mandetta (DEM-MS) que é também relator, diagnosticou a forte concentra& ...

A discussão do projeto na Comissão agradou, previamente, a alguns dos parlamentares presentes. “Criada com forte influência do sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a nova empresa terá a predominância do setor privado na gestão, e contará com a participação de instituições tecnológicas com experiência no atendimento de demandas empre ...

A Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas de projetos de lei para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas ouviu hoje, dia 27/09, na Câmara dos Deputados, a Senhora Martha Oliveira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fabiano Moraes, Procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde. O tema prin ...

NOTA Sobre a  regulamentação da progressividade do aviso prévio – PL 3.941/1989 Flávio Tonelli Vaz[1] Data: 26 de setembro de 2011 A Câmara dos Deputados votou no dia 21 de setembro de 2011 o projeto de lei que regulamenta o aviso ...

Jô Moraes ressaltou a importância de a Comissão de Turismo e Desporto debater o tema, com a presença do presidente da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino. No encontro, ele apresentou grande perspectivas que o turismo e eventos de porte trazem para o país. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) é o novo presidente da comissão especial destinada a analisar o PL 8.035/10, que trata do Plano Nacional de Educação. O ex-presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), licenciou-se para assumir o Ministé ...