Servidores técnicos das diferentes universidades federais, liderados pela Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA Sindical)   ocuparam hoje, dia 14/09, pela segunda vez, o plenário da Comissão Especial destinada a dar parecer ao PL 1.749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e impediram, na prática, a instalaç ...

Eleição para TCU - O Presidente comunicou aos líderes que nesta quarta e quinta-feira será feita a sabatina, pela Comissão de Finanças e Tributação, dos oito candidatos que concorrem ao cargo de ministro – já que o Deputado Jovair Arantes anunciou a retirada de sua candidatura. A eleição será realizada no dia 21 de setembro. Emenda 29 – a votaç&ati ...

Segundo a deputada, a mídia eletrônica assumiu um papel de grande importância perante a sociedade, por facilitar o acesso aos meios noticiosos e às redes sociais, que, atualmente, é referência jornalística mundial. Para a deputada, os instrumentos de comunicação do Legislativo levam as informações da Casa para a sociedade, difundindo a democratização das atividad ...

No dia 13 de setembro, terça-feira, às 14:30h, a primeira audiência discutirá a eficácia e a viabilidade da criação de uma agência específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde, com a previsão da presença da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior  ...

No mesmo dia e local, às 16:30h, a bancada recebe a visita de deputadas estaduais baianas para divulgar e pedir apoio à iniciativa de projeto de lei estadual de Luiza Maia (PT-BA),  que proíbe a contratação, com recursos  públicos, de artistas cujas canções incentivem o preconceito e a violência contra as mulheres. A julgar pela acolhida que o projeto vem recebendo na bancada fe ...

Dos requerimentos destacam-se dois de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O primeiro requerimento, Req. 82, de 2011, solicita realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial ...

O destaque da semana na CEC será a realização do seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araujo. O evento será nos dias 14 e 15, no Auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O seminário tem por objetivo discutir as a&ccedi ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quarta-feira de agosto, o presidente Marco Maia manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. Antes da escolha em plenário, em votação secreta, os candidatos serão sabatinados na Comissão de Finanças e Tributação. Aldo Rebelo concorre ...

Dia 14/09 (Quarta-feira),  09:30h, no plenário 09, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  receberá,  em audiência Pública, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Ministro prestará esclarecimentos sobre notícia veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, edição de 29 de maio de 2011, sobre indícios  de superfaturamento na ...

Dia 14/09 (quarta-feira), 14:30h, no plenário 05, a Comissão do Turismo e Desporto receberá o Presidente do COB,  Carlos Arthur Nuzman, para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Na oportunidade a comissão debaterá também os preparativos iniciais para as olimpíadas do Rio de Janeiro, no Brasil, em 2016.

A deputada, em seu parecer, incluiu a definição do tamanho dos tablets, que devem ser  inferiores a 600 cm² e superiores a 140 cm² .  O projeto segue para deliberação do Senado. O objetivo da medida é o de reduzir a zero a alíquota da Cofins e do PIS/Pasep dos Tablet PC produzidos no país, estabelecendo ainda que nas notas fiscais constem que o produto é fabricado conforme & ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso no Plenário na manhã desta terça-feira (6), aproveitou a véspera do Dia da Independência para homenagear a todos os brasileiros “que contribuíram efetivamente para a nossa independência”. Como exemplo, Jô Moraes citou Maria Quitéria, a baiana inconfidente; Maria Camarão, uma das heroínas da Batalha de Tejucupapo, e ...