A CCTCI realiza nesta semana, duas audiências públicas. A primeira será na terça-feira (7), às 14h30, para debater a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. Participam representantes do Inmetro, UnB, Idec, CNI e ABNT. A segunda audiência será conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na quarta-feira (8), ap&o ...

A Medida Provisória 535, publicada na sexta, dia 3, cria um Programa de Apoio à Conservação Ambiental e um Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O prazo de emendas no Congresso Nacional vai até o dia 9 de junho, quinta-feira. A MP 535 (veja a íntegra da MP e sua ...

Dentre as cinco Medidas Provisórias em pauta se destacam pela importância a MP 525, que permite a contratação temporária de professores; a MP 526, que eleva o limite de pagamento de subvenção de juros em financiamentos do BNDES, relativos às operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecn ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizará, no dia 7 de junho, audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debater as práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção nº 98, da OIT. A audiência é resultado de requerimentos aprovados de autoria do Deputado Assis Melo, da Deputada ...

Veja aqui Nota Técnica da Liderança sobre a constitucionalidade do direito à livre coligação. Seu objetivo é demonstrar que o mencionado direito deve ser considerado uma garantia constitucional impassível de ser expurgado do nosso ordenamento jurídico, mesmo que se pretenda fazê-lo por meio de Proposta de Emenda à Constituição.

A comissão especial do PL 8.035/2010 que trata sobre o Plano Nacional de Educação divulgou a pauta dos seminários estaduais que irá realizar na próxima semana (06 a 10 de junho): - Paraná: segunda-feira, 06, às 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; - Bahia: quinta-feira, 09, &agra ...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na próxima terça-feira, 07, às 14h30, de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar sobre o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Participam também da au ...

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania apreciou somente uma proposição de interesse direto do PCdoB. Trata-se do Projeto de Lei 7388/2006, de autoria da deputada Perpétua Almeida. Na terça-feira, dia 31 de maio, foi aprovado o ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (02), os Projetos de Lei 7.621/10, 7.623/10 e 7.625/10, que criam Varas do Trabalho em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco, respectivamente.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 1, os catorze requerimentos constantes da pauta, entre eles o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para a realização de audiência pública destinada a discutir a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país ...

A Questão de Ordem foi formulada pelo Deputado Paulo Piau, PMDB/MG contendo a assinatura de mais de 30 deputados membros da Comissão de Agricultura. O Presidente da Casa solicitou prazo, até a próxima terça-feira, para decidir a questão. Adiantou, contudo, que até sua decis&ati ...

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Helena de Bairros, entregou na tarde desta quarta-feira, 1, à Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) um documento com 50 propostas de emendas ao projeto. Em sua fala a ministra argumentou que a desigualda ...