A pauta da Comissão de Educação e Cultura da próxima quarta-feira, 25 prevê a deliberação de onze requerimentos e de catorze projetos de lei. Entre os requerimentos a serem apreciados está o da deputada Alice Portugal, que propõe a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da ...

A Comissão Especial que trata sobre o PL 8035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 abriu prazo para apresentação de emendas:  5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2011. Assim, na próxima sexta-feira, 27, encerra-se o período para emendar a proposição.    ...

Nenhuma medida provisória foi votada nesta semana, exatamente em razão do impasse criado desde o dia 12 de maio, quando se adiou a votação do projeto e o líder do PMDB, Deputado Henrique Alves, declarou que sua bancada não votaria nenhuma outra matéria na Casa enquanto não se concluísse a votação do Código Florestal. Conforme o acordo dos líderes a aprecia&cce ...

A audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que estava convocada para esta quinta-feira, dia 19, às 9h30 com finalidade de discutir “As práticas, interoperabilidade, preços e condições na venda de software para a Administração Pública", foi adiada para data a ser informada oportunamente. ...

Hoje, terça-feira (17), às 15 horas, será realizado seminário para debater o PL 5.921, de 2001, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que veda publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. O projeto tem parecer favor&aa ...

Das audiências, merece destaque a audiência exclusiva da comissão, na qual será discutido o teor do PL 865/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e ...

O tema da próxima audiência pública a ser promovida pela comissão especial do Plano Nacional de Educação – PNE será “A educação brasileira e seus desafios”.  Participarão da atividade José Francisco Soares, pesquisador do grupo de avaliação e medidas educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e Simon ...

Em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minoria e Legislação Participativa a Comissão de Educação e Cultura realizará na próxima, terça-feira, 17, o VIII Seminário LGBT. O tema deste ano é “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais”. O seminário acontecerá no Auditório N ...

Embora a base aliada tenha dado seu apoio ao adiamento da votação do Código na quarta-feira passada, alguns partidos, como o PMDB, anunciaram que não votarão nenhuma matéria enquanto não for concluída a votação do novo Código. Também assumiram esse compromisso os partidos da oposição. O líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já ...

Na quarta-feira, foi aprovado o PL 3135/2008, da deputada Manuela D'Ávila, que estabelece cláusula agravante genérica para penas aplicadas a crimes cometidos em estabelecimentos hospitalares ou de ensino. Originalmente, o Projeto previa que o mesmo se aplicaria a quem cometesse crimes no raio de 1km dos referidos estabelecimentos. Por sugestão do colegiado, no entanto, o relator, deputado Bonifácio de Andrada, apresentou ...

A Medida Provisória, autoriza o Ministério da Educação a transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção das novas creches construídas com recursos de programas do governo federal, durante o período compreendido entre o início das atividades do estabelecimento, comprovado m ...

O relator do projeto, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), apresentou parecer acatando emenda substitutiva Global, fruto do acordo entre os líderes. O PSOL, no entanto, apresentou requerimento de retirada de pauta da matéria. Após os líderes da base e parte da oposição encaminhar voto contrário à retirada, o líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza, solicitou à sua base que mudasse o ...