PRINCIPAIS PONTOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DO SENADO FEDERAL   1.  SUPLÊNCIA- 1 (um) Suplente substitui o senador, mas não o sucede. A suplência deverá observar as vedações constitucionais de parentesco (§ 7º art. 14 – CR). No caso de afastamento defin ...

Em reunião realizada na terça-feira (5/4), a Comissão Especial da Reforma Política voltou a discutir os sistemas eleitorais. O relator, deputado Henrique Fontana – que estava afastado para acompanhar a recuperação de seu filho, que sofrera um acidente automobilístico – compareceu pela primeira vez e trouxe talvez a maior novidade do debate até o momento: um sistema proporcional de listas m ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público –CTASP- da Câmara dos Deputados terá, nesta semana, uma pauta com oito itens, dos quais cinco são requerimentos de audiências publicas, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDC n. 2837/2010 e ...

A MP 512, ainda de 2010, estendeu até 31 de dezembro passado o programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional da indústria automotiva nos estados do Norte e Nordeste. A MP 513, também de 2010, trata de sete diferentes temas relacionados a finanças.  Dentre ele ...

Entre os requerimentos para apreciação está o da deputada Jandira Feghali, que solicita realização de audiências públicas para debater o PL 757/2011 que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. O PL 313/2007, que introduz modificações na lei que regulamenta o planejamento familiar no País e o PL 6755/2010, que altera redaç ...

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou três reuniões ordinárias. Na primeira, realizada na terça-feira, além de redações finais e projetos de autorização para rádio e TV, foram aprovados somente o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2837/2010 &ndash ...

Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira, foi aprovado Substitutivo do Senado ao PL da Câmara que amplia o rol de medidas cautelares. O texto do Senado, aprovado pelos Deputados, também altera o Código de Processo Penal em relação à concessão de prisão especial que agora fica a critério do Delegado ou do Juiz. Na mesma sessão aprovou-se o texto do Acordo com a Vene ...

O Líder Osmar Jr. agendou visita de parlamentares do PCdoB à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, no dia 15 de abril,  sexta-feira da próxima semana, às 15h, na sede da entidade, em São Paulo. A visita tem o objetivo  de discutir a realização de um seminário, que será organizado pela bancada, sobre a perda da competitividade da indústria brasileira ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (06) foram aprovados os seis destaques restantes para conclusão da votação da Medida Provisória 511, de 2011. A MP prevê garantias para o financiamento da construção do Trem de Alta Velocidade - TAV entre os municípios do Rio de Janeiro e Campinas -SP. Já na Sessão Extraordinária, que se estendeu quase até à ...

NOTA Sobre o comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA em relação a Belo Monte O governo e o povo brasileiro receberam com perplexidade e indignação o comunicado de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que solicita a suspensão das obr ...

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação e Cultura, em reunião deliberativa, aprovou 14 requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas para discussões de matérias em tramitação. Entre este, o deputada Jandira Feghali, que pretende discutir o PL 9610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. A parte ...

Em reunião ordinária nesta quarta-feira, 06 de abril, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou quatro requerimentos de audiência pública.  Os dois projetos sujeitos à deliberação do plenário da comissão foram retirados de pauta. O primeiro item reitrado  é o ...