A Presidência convocará sessão para esta quinta-feira (03 de mar.) sem designação de Ordem do Dia. Ontem à noite, a Câmara aprovou dois projetos de interesse da bancada feminina. Um deles, de autoria de Alice Portugal (PCdoB), coíbe a revista intima a funcionárias.

Em reunião iniciada às 14h deste dia 2 de março, a Comissão Especial da Reforma Política elegeu seu presidente, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). Este, por sua vez, nomeou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) relator da matéria. Ficou pendente apenas a eleição dos três vice-presidentes do colegiado. Até o momento, a única indicação ocorrida foi a do deputado William Dib ( ...

A reação a essa pressão inflacionária vem sendo amenizada pela elevação da taxa básica de juros, pela valorização do real – que torna menor os preços de importações – e, a partir do início de 2011 por cortes substanciais em despesas correntes no Orçamento Federal. Esse é o motivo pelo qual o BC vem sendo tão leniente com a valorizaç ...

A reunião de Líderes conseguiu estabelecer um calendário de votação para às próximas semanas. Hoje, vota-se a MP 507, que trata de crime de quebra de sigilo fiscal por servidor público. Emenda de Alice Portugal que aperfeiçoa o texto pode ser destacada caso o relator não a acolha em seu parecer. Amanhã, quarta-feira, o plenário votará matérias de intere ...

A Liderança do Governo pretende que sejam pautados com prioridade três Projetos de Decreto Legislativo: o PDC 1.669, de 2009, do Tratado Constitutivo da UNASUL; o PDC 2.600, de 2010, Notas Reversais da Empresa Binacional de Itaipu; e o PDC 860, de 2008, sobre um Acordo com a Argentina sobre localidades fronteiriças. O problema é que os dois primeiros podem não ser aceitos pela Oposição. Caso a Lideran& ...

O mais provável é que o plenário chegue a apreciar, na próxima semana, as quatro primeiras Medidas Provisórias das 8 (oito) em pauta. Duas delas provavelmente serão alteradas por Projetos de Lei de Conversão. A primeira será a MP 507 que institui novos casos de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal por auditores-fiscais e disciplina o uso de procuraçã ...

DISCURSO Nº  DE 2011. Sr. Presidente, O jornal “O Estado de São Paulo” vem fazendo, desde sua edição de domingo passado, acusações inverídicas ao Ministério do Esporte e ao nosso Partido, o PCdoB, sobre uma utilização ilegal do Programa 2º Tempo, junto a prefeituras, auferindo disso ganhos eleitorais indevidos e a ...

Na manhã desta quinta-feria a Câmara, em sessão extraordinária, aprovou as MPs 505 e 506. A MP 505 concede empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES para aumento de seu capital de risco, mediante emissão de títulos pelo Tesouro. Esse empréstimo permitiu que a União maximizasse a sua participação na capitalizaç ...

Na noite desta quarta-feira, 23, um acordo entre governo e oposição permitiu a aprovação da Medida Provisória n. 503/2010, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, Estado e cidade do Rio de Janeiro para a criação de um consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica, que coordenará a preparação para os Jogos Ol&iac ...

Comissão Plenário ...

AGRICULTURA    -     DEM AMAZÔNIA  -   PP (acordo com PSC) CIÊNCIA E TECNOLOGIA   -  PSDB CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   -  PT DEFESA DO CONSUMIDOR   -    PV/PPS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   -  PR DESENVOLVIMENTO URBANO  -   PMDB ...

O objeto do texto inicial era a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os entes federativos da União, Estado e Município do Rio de Janeiro. Este protocolo, segundo  o parecer do relator, Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi modificado na forma de um Projeto de Lei de Conversão. A modificação atende aos questionamentos levantados pelo Estado e pelo município do Rio, que alegavam t ...