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Deputados condenam governo Bolsonaro por incineração de vacinas contra Covid
O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...
Brasil precisa retomar programas de promoção da igualdade e medidas de prevenção efetivas para combater violência contra mulher
A cada quatro horas, uma mulher foi vítima de violência em 2022. É o que aponta um estudo com dados de sete estados brasileiros, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança e lançado nesta segunda-feira (6). Segundo o documento, foram 2.423 casos em 2022, sendo que 495 deles terminaram em morte. O levantamento consta do boletim “ ...
Jandira está entre parlamentares que mais sofrem violência de gênero
Um monitoramento feito pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração (Colab) da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostrou que além das parlamentares mulheres continuarem sofrendo com a violência política de gênero, as de esquerda são duas vezes mais atacadas que as de direita. Segundo divulgação do G1, o ...
Novo ambiente político deve acelerar PL das Fake News, diz Orlando
Após muitas alterações e uma derrota importante, um novo pedido de urgência deve ser pautado para votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em meio a muita falsa polêmica e hegemonia bolsonarista no Congresso, avançar na tramitação deste tema é um dos desafios de deputados e senadores neste ano. Ent ...
Deputados celebram volta do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda Bolsa Família. A MP também recria a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Além de retornar garantindo um valor maior, de R$ 600, o novo Bolsa ...
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para análise do Senado. A aprovaç&a ...
Daiana Santos quer Comissão Geral na Câmara para debater trabalho análogo à escravidão
O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. Para ela, a Câmara deveria “parar&rdquo ...
Lula reúne lideranças do governo para articular ações no Parlamento
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), escolhido como vice-líder do Governo no Congresso, participou nesta terça-feira (28), da primeira reunião com o presidente Lula, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Casa Civil Rui Costa e outros ministros para definir uma agenda de prioridades. “Lutaremos juntos para acabar com as injustiças sociais, com a fome, garantir emprego e moradia, prom ...
Recriação do Consea é fundamental no combate à fome, afirmam deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença de ministros, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e marca a retomada das ações do governo federal p ...
Governo determina abertura de inquérito para apurar caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar “todas as circunstâncias” do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios ...
Governo Lula reajusta bolsas de pesquisa
Após 10 anos sem reajuste, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsis ...
Parlamentares se mobilizam contra juros abusivos
O debate sobre as altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central (BC) chegou ao Parlamento. Nesta terça-feira (14), um grupo de deputados de diferentes legendas lançou uma campanha em defesa de juros baixos, além de uma frente parlamentar para debater o tema no Congresso. A iniciativa, capitaneada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), conta com o apoio da bancada do PCdoB. Para a líder da legenda, deputada Jandira F ...