A presidência divulgou nesta segunda-feira a transformação do Plenário da Casa em comissão geral, nesta quarta-feira às 10h, para "avaliar a crise econômica-financeira" por que passa o mundo e o Brasil. Muitas bancadas foram tomadas de surpresa com essa convocação em data tão próximaO formato da comissão geral será diferente das demais, sem convidados da sociedade civil. Os oradores, em número de três, serão indicados pela Câmara, pela Opo ...

A votação do Projeto de Lei de Conversão do relator Tadeu Filipelli (PMDB/DF) será o centro das atenções da Câmara nesta semana. Esse substitutivo à MP 449 institui uma nova renegociação da dívida tributária de abrangência e condições inéditas. Na prática, todo tipo de dívida, inclusive o saldo remanescente de outras renegociações passadas, poderão se beneficiar das novas condições. O pagamento pode ser feito à vista ou em até 180 parcelas ...

A deputada do PcdoB-RS, Manuela D´Ávila foi eleita nesta quarta-feira, dia 11 de março, terceira vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a sua eleição para a vice presidência da Comissão "permitirá lutar com mais força na defesa dos trabalhadores". No dia da sua eleição, Manuela conseguiu aprovar um requerimento de audiência pública par ...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a realização de audiências públicas na Câmara com representantes das centrais sindicais, entidades patronais, do Governo e da comunidade acadêmica, para discutir o Projeto de Lei 3.299/08, do Senado, que extingue o fator previdenciário. Essas audiências devem ocorrer ainda neste mês de março. O fator foi instituído em 1999 depois que o governo FHC viu derrotada sua propost ...

O impasse para a votação da MP 449 envolve duas questões principais: a reabertura de uma grande renegociação para todos os débitos tributários constituídos até novembro de 2008, incluída pelo relator, e certas regras que pretendem reformar o conselho de contribuintes, órgão paritário entre representantes da Fazenda e dos contribuintes que resolve recursos administrativos. As divergências, dentro da própria maioria, envolvem valores de dezenas d ...

A comissão mista reunirá todas as proposições em tramitação na Câmara e Senado relativas ao tema, em especial aquelas que trat ...

Em importante decisão, na quinta-feira, dia 26,os presidentes da Câmara e do Senado vão criar comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema da chamada reforma política. A nova comissão reunirá todas as proposições em tramitação nas duas Casas do Congresso que digam respeito ao tema, em especial as que alteram as regras eleitorais, duração de mandatos e organização partidária.Para o presidente da Câmara a ...

Até a véspera as Lideranças devem indicar os nomes escolhidos para preenchimento das respectivas vagas. PCdoB indicará nomes de presidente e primeiro vice da Comissão de Desenvolvimento Econômico. ...

As matérias sugeridas pela Bancada do PCdoB estão listadas a seguir, segundo os temas e na hierarquia das proposições:Tributação e economia:1. PEC 233, de 2008 (Poder Executivo) (apensada à PEC 31, de 2007): reforma tributária. Aprovado na Comissão Especial, com substitutivo. Pronta para deliberação do Plenário;Proteção e valorização do trabalho: ...

Os líderes em reunião no começo da tarde desta terça-feira definiram a distribuição das presidências das vinte comissões permanentes da Casa. Das três presidências distribuídas ao Bloco de Esquerda, coube ao PCdoB a da Comissão de Desenvolvimento Econômico.O PMDB ficou com cinco comissões: Amazônia; CCJ; Minas e Energia; Seguridade Social e Trabalho. Coube ao PT, três: Direitos Humanos; Educação; e Finanças e Tributação. O PSDB terá t ...

A assessoria da Liderança realizou um levantamento das proposições mais importantes em tramitação na Câmara para subsidiar a discussão dos líderes para instituir uma agenda legislativa para o ano legislativo de 2009.São quarenta proposições entre propostas de emendas constitucionais, projetos de leis e ratificação de acordos internacionais, divididas em dois grandes grupos: medidas anticrise e pelo desenvolvimento, e medidas de grande int ...

Semana pré-carnavalesca começa mais cedo. A votação dos 10 destaques remanescentes da MP 447 está prevista para uma sessão extraordinária às 18h da segunda-feira, dia 16. Na terça e quarta-feira constam também da ordem do dia as Medidas Provisórias 448 até a 451, embora não estejam obstruindo a pauta. Além dessas Medidas Provisórias, que tem pouca possibilidade de serem votadas, constam também o PL 1.825, de 2007, que estabelece obrigatoriedade de ...