A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, à liberdade e à igualdade, o direito à segurança climática. A proposta será ...

A pedido da Rede Sustentabilidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para que o Ministério da Defesa apresente a auditoria que realizou sobre a segurança das urnas. Num relatório elaborado pelas Forças Armadas consta que não se encontrou irregularidades nos equipamentos durante a votação do primeiro turno, mas Bolsonaro mandou segurar a divulgaç& ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), repudiou mais uma mentira dita por Bolsonaro durante debate com o ex-presidente Lula (PT) neste domingo (17). Questionado pelo atraso na compra de vacina, fato revelado pela CPI da Covid, o presidente disse que teria acabado com a comissão caso aceitasse uma proposta de emenda de autoria de Renildo e do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu o colegiado. Bolsonar ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP 7/22) que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social voltados ao combate da Covid-19. A Bancada do PCdoB encaminhou voto a favor da proposta. Com a aprovação do projeto, que ainda precisa ser votado pe ...

Bolsonaro dá sinais de que pode não vir a aceitar o resultado das eleições. Tanto que segurou um relatório das Forças Armadas que não encontrou irregularidades nas urnas no primeiro turno. “As conclusões do trabalho não foram apresentadas ao público, mas foram descritas ao presidente Jair Bolsonaro pelo Ministério da Defesa. O presidente, porém, não auto ...

Com base em reportagens da Folha de S.Paulo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram a existência de um cartel de empresas da área de pavimentação que podem ter fraudado licitações no governo Bolsonaro em valores que somam mais de R$ 1 bilhão. O escândalo ocorreu na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respon ...

As redes sociais e a campanha de Lula não estão deixando barato o ódio destilado por Bolsonaro contra o povo nordestino. O presidente preconceituoso causou indignação ao atribuir sua pífia votação na região ao analfabetismo. O ex-presidente foi rápido na resposta: “Quem tiver uma gota de sangue nordestino não pode votar nesse negacionista monstro que governa esse país&rdq ...

Ao fazer um balanço das eleições em primeiro turno, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) agradeceu os mais de 15.000 votos que recebeu no pleito de domingo, dia 2 de outubro. Com esta votação, a parlamentar foi a candidata mais votada da Federação Brasil da Esperança, mas não retorna ao mandato na próxima legislatura porque a coligação que reúne PT, P ...

O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 344/22, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346/22, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visam sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais. Editado no dia 30 de setembro, o decreto ...

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. A matéria, que segue à Câmara dos Deputados, permite que recurso parado nos fundos de saúde dos estados e municípios sejam remanejados para pagar o novo salário mínimo da categoria. Com isso, os senadores deram uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pag ...

Com 59.686 votos, Renildo Calheiros (PE) é reeleito para a Câmara dos Deputados e exercerá seu quinto mandato representado o povo de Pernambuco. O parlamentar já havia exercido outros três mandatos, tendo sido eleito em 1990, 2002 e 2006. Em seu retorno ao Parlamento, Renildo representou um importante reforço à bancada comunista na luta em defesa da democracia. Líder da Bancada do PCdo ...

O Rio de Janeiro reelegeu Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com 84.054 votos. Em 2023, a parlamentar chega para seu oitavo mandato na Câmara dos Deputados, onde manterá a defesa da democracia, da cultura, da saúde, dos direitos das mulheres e das minorias. “Recebo do povo do Rio de Janeiro mais um mandato para lutar pelos direitos da população”, celebrou. No último mandato, Jandira foi voz imp ...