O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão Digital nas cidades e destina 50% de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos vinculados a essa iniciativa. O objetivo é levar conexão à internet de banda larga e inclusão digital a cidades de menor condição socioeconômica. Segundo o autor, deputado Orl ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, proibir o porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação. A única exceção é para integrantes de forças de segurança que estiverem trabalhando, desde que autorizados pelas autoridades eleitorais competentes. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) ...

Os repórteres Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, do UOL, revelam que metade do patrimônio em imóveis da família do presidente Jair Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo. De acordo com a reportagem, de 107 imóveis negociados pelo presidente e pessoas próximas – como filhos, ex-esposas, irmãos e mãe – pelo menos 51 foram adquiridos por meio de dinheiro em espécie, desde que Bols ...

Senadores não se renderam às pressões das operadoras de saúde e aprovaram, nesta segunda-feira (29), a derrubada do chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O PCdoB foi uma das legendas que abraço ...

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, de fomento à cultura, entraram em vigor após derrubada dos vetos de Bolsonaro pelo Congresso Nacional em julho. Pouco mais de um mês depois da vitória do setor, os aguardados repasses estão ameaçados. Isso porque Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 1135/2022) nesta segunda-feira (29) que adia os repasses e pode acabar pondo em xeque os recursos que seriam destinados & ...

A Lei de Cotas (12.711/2012), que reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos de escola pública, negros, indígenas e pessoas de baixa renda, completa dez anos de implementação acumulando evidências positivas. Segundo um relatório do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a legislação provocou maior inclus& ...

A 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (25), em Brasília, teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado e por jornalistas como um dos “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Muito feliz!!! Fui premiado duas vezes pelo Congresso em Foco: pelo júri especia ...

Usando a metáfora futebolística Lula marcou um golaço na sabatina do Jornal Nacional nesta quinta-feira (25). Os entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos foram contundentes nos questionamentos, mas o candidato demonstrou segurança, lucidez e firmeza nas respostas.  O ex-presidente gerou mais engajamento nas redes sociais do que Bolsonaro e Ciro somados. Foram 15 milhões de reações, fr ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou, nesta quinta-feira (25), audiência pública para debater a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O evento reuniu especialistas e trabalhadores que sofreram lesões, que sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos aos empregados portadores de lesão. Autor de requerimento para realizaç& ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. O ofício atende a sugestões apresentadas ao col ...

A Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Oriundo do Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), aprovado pela Câmara em abril, o texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte. A nova lei também eleva os limites para o des ...

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra oito empresários que estão sendo investigados por defenderem um golpe de Estado. Os mandados, executados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará, têm como alvos Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), José Isaac Peres (Multiplan), Jos&eacu ...