Os partidos de oposição (PT, PSol, PCdoB, PDT, Rede Sustentabilidade, PSB e PV) protocolaram nesta terça-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime pedindo investigação contra Bolsonaro por transgressões como ameaça ao Estado Democrático de Direito e a incitação das Forças Armadas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, foi requerida ...

O país perdeu 16.557 km² de cobertura florestal no ano passado, segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas Alertas. O sistema comparou a perda equivalente a área do Estado do Rio de Janeiro. Houve um aumento de 20% em relação ao ano anterior (2020). 89,2% dessa vegetação estão nos biomas da Amazônia e do Cerrado. Quando somada a Caatinga, os três re ...

Os “Cabeças” do Congresso são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais por sua capacidade de articulação, debate, negociação, leitura da realidade, facilidade de conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando essa repercussão e tomada de decisão. Mais uma vez, deputados do PCdoB figuram na conc ...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou esforço concentrado para votações no Plenário de 1º a 5 de agosto. A pauta, segundo ele, será definida de acordo com as votações do Senado e deve incluir medidas provisórias e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. “Ainda não tenho por part ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. As únicas despesas ressalvadas são as decorrentes da fixação do salário mínimo e as obrigações assumid ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional do Piso da Enfermagem (EC 124). A proposta foi votada na quarta-feira (13) na Câmara e aprovada por ampla maioria. O único voto contrário foi do partido Novo, que já havia se posicionado contrário à matéria na comissão especial. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a postura do partido Novo e reiterou a im ...

Partidos de Oposição foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) tratar da violência política no país, que se acirra com a proximidade das eleições. Parlamentares e dirigentes partidários apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. ...

Representantes de entidades e movimentos feministas de todo o país participaram na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, do “Ocupa Congresso pela Vida das Mulheres e Meninas”. O ato foi marcado pela denúncia de parlamentares e representantes das organizações do aumento da violência de gênero durante o governo Bolsonaro. A mobilização foi uma iniciativa da Frent ...

Em prol de melhorar a situação de Bolsonaro entre os eleitores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manobrou nesta quarta-feira (13) para aprovar, em segundo turno, a PEC do Desespero por 469 a favor, 17 contras e duas abstenções. A votação havia sido suspensa na noite desta terça-feira (12) por problemas técnicos no sistema de votação remota. Contudo, ...

Áudios obtidos pela Folha de S.Paulo revelaram nesta quarta-feira (13) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode estar envolvido em mais um caso de corrupção. Acusado da prática de “rachadinha”, quando o parlamentar se apropria de parte dos salários de seus funcionários, o senador é citado na tentativa do Pros de comprar sentença no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

Após a instabilidade nos sistemas de internet da Câmara, na noite de terça-feira (12), a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que ficou conhecida como PEC do Desespero, Kamikaze, da Compra de Votos ou dos Benefícios (Eleitorais), foi retomada na manhã desta quarta-feira (13). Parlamentares da Oposição iniciaram com obstrução &agrav ...

O piso salarial para farmacêuticos avançou na Câmara. Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou conjunto de projetos que estabelecem piso salarial para a categoria. O PL 1559/21, que reuniu outros três projetos apensados e foi aprovado em forma de substitutivo, estabelece o valor de R$ 6,5 mil mensais para os profissionais devidamente habilitados. Autora de proposta similar que ...