A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema. Agora, o texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Cons ...

Em sessão solene realizada ontem, quarta-feira, às 11 horas, a Câmara dos Deputados lembrou os 74 anos do início da Nakba, palavra árabe que designa catástrofe, em referência à limpeza étnica da Palestina iniciada em dezembro de 1947, logo após a aprovação, pela ONU, de uma resolução (181) recomendando a partilha deste território para ali alojar um estado jud ...

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), em comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos. Agora, o te ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (6), os diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022 às cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo e se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científic ...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o partido Novo votou contra a matéria. Agora, o texto segue para deliberação no Plenário da Casa. Membro do colegiado e parlamentar ativa nas articulações para a aprova&cce ...

As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizaram nesta terça-feira (5) audiência pública conjunta para debater denúncias da ex-funcionária do Facebook, Frances Haugen, sobre manipulações políticas. Haugen vazou documentos internos da rede social e denunciou a empresa por priorizar o lucro no ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados obrigatoriamente por instituições, sob pena de punição. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constitui& ...

Por 40 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019, que proíbe o contingenciamento dos recursos da educação. A PEC, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), foi relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e agora aguarda instalação de um ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez um apelo ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e aos comandantes das Forças Armadas para que se mantenham focados no desempenho de suas funções constitucionais, sem entrar no debate político – encabeçado pelo presidente da República – sobre a validade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. A intervenç&a ...

Na noite de terça-feira (5), após a sessão do Congresso que analisou vetos, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Desespero, também chamada de PEC Kamikaze ou dos Benefícios, se reuniu na tentativa de votar a matéria. Apesar da obstrução feita pela Oposição, que acusa o governo de lançar mão de uma proposta elei ...

O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), 13 dos 26 vetos de Bolsonaro analisados em sessão. Além de derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura, deputados e senadores garantiram a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” e a nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marab& ...

Após a sessão do Congresso que derrubou os vetos às leis da cultura, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 que trata do piso da enfermagem se reuniu na noite desta terça-feira (5) para analisar o relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). No entanto, como já havia anunciado em reunião anterior do colegiado, o líder do Novo, de ...