Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento à cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLC 73/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo após ampla aprovação dos parlamentares. Mas a derrubada foi possível depois de muita articulação e acordo construído com o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gom ...

Após ausências e um desentendimento com deputados da Comissão de Seguridade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu, nesta terça-feira (5), à Câmara dos Deputados para uma audiência pública conjunta de quatro comissões da Casa. Na pauta, entre outros pontos, a decisão de decretar o fim da pandemia no país e a estagnação da imunização contra a ...

O Congresso Nacional vota nesta terça-feira (5) os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que preveem recursos para o setor cultural. A primeira, destina R$ 3 bilhões anuais a governos estaduais e prefeituras ao longo de cinco anos. A segunda, libera R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia. O setor gera 5% dos empregos no país. Parlamentares, arti ...

A edição de 2022 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Professora Marcivânia (AP). A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por jornalistas que cobrem a política nacional. A v ...

Darcy Ribeiro parecia prever os anos pós-golpe de 2016 quando disse que “a crise na Educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Desde então, o país não apenas parou no tempo: retrocedeu. Foram diversos os cortes que inviabilizaram avanços na Educação, na Ciência e na Tecnologia. Apesar de haver em todo o mundo exemplos positivos dos resultados de políticas de investimento nessas áreas, o Brasil preferiu seguir na contramão do progresso ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. Um dos autores da legislação que proibiu os despejos durante a pandemia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a decisão. “Vitó ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários e representantes da bancada feminina. Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do STF ser&aac ...

Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situaç&a ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas, além dos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposição também amplia o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. ...

“É preciso que o assediador seja investigado e punido no rigor da lei.” A afirmação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reflete o tom das cobranças de parlamentares, após a divulgação da carta de demissão de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele é alvo de denúncias de assédio sexual. Após a carta, no final da tarde ...

A comissão especial composta para analisar proposta que insere o piso salarial da enfermagem na Constituição driblou, nesta quarta-feira (29), a primeira tentativa do partido Novo de obstruir o avanço da PEC 11/22. Com o objetivo de protelar a apresentação e votação do relatório, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), membro do colegiado, apresentou pedido de realização de aud ...

Um ato no Salão Nobre reuniu nesta quarta-feira (29) representantes da sociedade civil, deputados e associações de famílias de portadores de deficiências e doenças raras, para protestar contra o rol taxativo que limitou a cobertura dos planos de saúde. No início de junho, julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só são obrigadas a cobrir tra ...