A cientista baiana Jaqueline Goes foi escolhida para receber o “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger” da Câmara dos Deputados. O nome da pesquisadora foi indicado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da premiação. “A cientista Jaqueline Goes é merecedora dessa homenagem. Fico muito feliz e honrada com a escolha do seu nome pelo Conselho Deliberativo do p ...

Uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta sexta-feira (3) pela revista Veja, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 21 milhões com cartões corporativos entre janeiro de 2019 e março de 2021. De acordo com a reportagem, Bolsonaro usou R$ 2,6 milhões exclusivamente para a compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice, Hamilton ...

Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...

Por 72 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional da enfermagem. Ele foi aprovado no Congresso na forma do projeto de lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garantiu o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos, e 50% dele aos auxiliares e parteiras. ...

Com a venda programada das ações nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York, o governo Bolsonaro quer passar o controle da Eletrobras para iniciativa privada no próximo dia 13. Neste dia, eletricitários de todo o país vão realizar um ato nacional contra a venda fraudulenta da empresa, que está sendo entregue por um valor pífio e sob o risco de gerar alta nos preços das contas de luz dos ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4188/21, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de um serviço de gestão privada para intermediar a oferta de garantias entre tomador de empréstimos e instituições financeiras. Com o pretexto de possibilitar a redução dos juros e de facilitação de acesso ao crédito, a proposta cria nov ...

“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto, que agora será analisado pelo Senado, assegura que as medidas emergenciais previstas na da Lei 14.046/20 para o ano de 2022 sejam estendidas, aumentando o prazo para o consumido ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...

A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país. O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A ...

Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores ...