Ameaças e intimidações não calarão quem defende a democracia. Em nota oficial, o PCdoB manifesta total solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alvo de uma ameaça durante uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara. O partido classificou a atitude do parlamentar de extrema-direita como uma agressão movida por ódio, tentativa de silenciar vozes firmes contra o autoritarismo e um ataque à presença das mulheres na política. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta salários e reestrutura carreiras dos servidores públicos federais. Contudo, lacunas foram deixadas envolvendo algumas carreiras. A matéria segue para o Senado. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), considerou a aprovação do projet ...

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plebiscito Popular 2025, que será realizado para consultar o povo brasileiro sobre as propostas do fim da escala 6×1 sem redução de salário, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos. Ao lado do movimento popular, sindical e estudantil, as frentes explicaram, na segunda-feira (19) à noite, ao ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira (15), no Palácio Legislativo de Montevidéu (Uruguai), para acompanhar o funeral do ex-presidente José “Pepe” Mujica. “Vá em paz, Pepe. Hasta siempre”, escreveu na rede social o presidente em homenagem ao amigo. Lula afirmou que estava comovido pelo amor do povo do Uruguai ao amigo. “Despeço-me da pessoa mais extraordinária que já conheci”, diz. O presidente t ...

Ex-integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpista do 8 de janeiro de 2023, a CPMI do Golpe, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que as mensagens apagadas do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, são reveladoras. “As mensagens apagadas de Mauro Cid dizem muito. A nova série do UOL revela o que já sabíamos: houve tentativa de golpe — articulada, planejada e abafada por ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados. Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão jurídico da ONU, começa, nesta segunda-feira (28), a decidir se é ilegal o bloqueio realizado por Israel na Faixa de Gaza, impedindo a entrada de ajuda humanitária naquela região. Durante toda a semana, serão realizadas audiências públicas no Palácio da Paz, em Haia, na Holanda. Sob a alegação de que o bloqueio serve para pressionar o Hamas a libertar reféns, o governo de Benjamin N ...

Para maior avanço na proteção das mulheres contra agressões físicas, psicológicas e digitais, o presidente Lula sancionou três Projetos de Lei (PL) nesta quinta-feira (24). O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê o aumento da punição para quem comete violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial (IA) ou outras ferramentas tecnológicas. A medida visa combater a crescente onda de altera ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não “vai comprar uma briga” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com ela, Motta enfrenta algumas dificuldades. “Pautar a anistia é um tapa na cara do povo brasileiro. É um desprezo para a democracia brasileira e um confronto ...

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados tentará mais uma vez nesta semana obstruir os trabalhos para exigir que seja pautado o projeto da anistia aos golpista do 8 de janeiro, mas não há clima e nem espaço para que essa matéria seja votada. Pesquisa Quaest revelou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. O levantamento foi divulgado nes ...

O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pelas vias legais ordinárias. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a ...