A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou relevante o parlamento votar projetos indicados pela bancada feminina em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas defendeu que essas matérias sejam votadas o ano inteiro. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados destinou esta terça-feira (25) para a votação de projetos indicados pela bancada feminina.   Estão na pauta dois projetos: o primeiro, aumenta ...

Nove deputados federais representaram contra Plínio Valério (PSDB) no Conselho de Ética do Senado pela declaração do parlamentar de que era intolerável ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “sem enforcá-la”. Em reunião na Fecomércio-AM, o senador relatou que esteve com a ministra na CPI das ONGs, em 2023, por seis horas e dez minutos. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá- ...

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com esses recursos. A ...

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), licença do cargo para permanecer nos Estados Unidos. O parlamentar estava com um pedido para apreensão do seu passaporte por conspirar contra a justiça brasileira no exterior. Ele é acusado de articular sanções contra o poder judiciário para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O filho 03 do ex-presidente al ...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o próximo dia 25, uma terça-feira, o julgamento pelo qual os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado. Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e os aliados responderão por ação penal na condição de réus. Além de ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a pretensão de Eduardo Bolsonaro de presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de “absurdo nacional”. Para ela, ele vem cometendo crimes no exterior. “Não podem parlamentares brasileiros ir para o exterior pedir intervenção no Brasil”, diz. O filho 03 de Jair Bolsonaro está há quase 15 dias nos Estados Unidos aguardando uma decisão do Supremo Trib ...

As pautas pós-carnaval no Congresso vão se concentrar, esta semana, em pelo menos dois assuntos cruciais: as escolhas das presidências das comissões temáticas da Câmara e a votação do Orçamento 2025. O martelo sobre quem vai comandar cada uma das 30 comissões permanentes será batido numa reunião, nesta quinta-feira (13), entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos. Contudo, as negociaç� ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...

Os advogados de Jair Bolsonaro têm até a próxima semana para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele e mais 33 pessoas são acusadas do crime de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu pessoalmente a notificação para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na última quarta-feira (19). Assim, ele terá que apresentá-la no máximo a ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

Em resposta aos parlamentares governistas que usaram bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados usou outro com a frase “Comida barata de novo Bolsonaro 2026”. Contudo, eles esqueceram que Bolsonaro saiu do governo, em 2021, com a fome atingindo 29,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu desgoverno a população teve ...