Justiça

Márcio Jerry destaca inclusão de categorias jurídicas em projeto que reconhece atividade de risco permanente
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou a aprovação, nesta segunda-feira (8), do Projeto de Lei 1026/24 pela Câmara dos Deputados. A proposta reconhece como de risco permanente o exercício profissional de oficiais de justiça, defensores públicos e advogados públicos. A ampliação do alcance do texto ocorreu por meio de um substitutivo aprovado em plenário e de destaques apresentados durante a votação. O projeto original previa o ...
Condenação dos mandantes do assassinato de Marielle é cobrada em sessão solene
Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão aconteceu dois dias depois da prisão dos mandantes do assassinato. E embora os participantes do ato tenham celebrado o avanço das investigações, com a prisão dos suspeitos de serem os mandantes ...
Ainda que tardia, condenação de caluniador reconhece inocência do deputado Orlando
Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por pres ...