Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (14) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pela qual o PCdoB questiona duas leis municipais em São Paulo que concederam à iniciativa privada a exploração de cemitérios, crematórios e serviços funerários. A decisão terá repercussão geral, ou seja, vai valer para todos os municípios brasileiros que oferecem os serviços. O deputado federal O ...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) irá alterar a composição da Câmara dos Deputados. Isso porque na quinta-feira (13), o Supremo decidiu, por maioria de votos, aplicar seu entendimento sobre as sobras eleitorais – vagas não preenchidas nas eleições proporcionais – às eleições de 2022. Dessa forma, sete parlamentares devem ser substituídos. Por essa regra, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) assumirá uma vaga no Parl ...

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...

Com a posse na semana passada da deputada Enfermeira Rejane (RJ), o PCdoB amplia a bancada na Câmara dos Deputados agora formada por oito parlamentares: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros. “Bancada do PCdoB reforçada com a presença da deputada Enfermeira Rejane. Bem-vinda à luta camarada”, comemorou o líder Márcio Jerry, para quem Rejan ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste fiscal, com o objetivo de garantir a preservação de direitos sociais fundamentais. As emendas visam proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar a política de valorização do salário mínimo, reafirmando o compromisso do partido com a justiça social e a proteção dos mais vulneráveis. A emenda relacionada ao ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou emenda ao projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobretaxando “armas e munições, suas partes e acessórios” no Imposto Seletivo (IS), que vai incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto final do grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o levará a vot ...

O Festival Vermelho 2024, realizado no último final de semana em Salvador (BA), foi palco da apresentação do documentário “102 Anos de Lutas do Partido Comunista do Brasil”, uma obra que mergulha na história e nas batalhas travadas pela legenda. O vídeo tem roteiro do cineasta Guido Bianchi e de Adalberto Monteiro, ex-presidente da Fundação Maurício Grabois. O documentário traça as raízes do partido, quando, em 25 de março de 1922, um ...

O PCdoB defende um posicionamento mais crítico e ativo do governo federal frente ao Golpe de 1964, marco inaugural da ditadura militar (1964-1985). Segundo os comunistas, “o Estado brasileiro deve pedir desculpas à nação” pelas atrocidades cometidas no período. É o que aponta a nota da Comissão Política do Partido aprovada no sábado (16). Conforme lembra o documento, o golpe “depôs o governo democrático e patriótico do presidente Joã ...

A luta para ampliar a participação das mulheres na política é cotidiana, sobretudo entre os partidos de esquerda, historicamente ligados às causas feministas e igualitárias. No Brasil, um dos reflexos dessa busca por mais espaço pode ser visto nos flancos conquistados a duras penas em instituições majoritariamente masculinas, como a Câmara dos Deputados. Um exemplo é a presença feminina na liderança de partidos — o PCdoB é o que mais teve mulhere ...

A Câmara dos Deputados é um símbolo vivo da sub-representação feminina na política. Dos 513 parlamentares da legislatura atual (2023-2027), apenas 91 são mulheres – o equivalente a 17,7%. Os otimistas podem dizer que o número é recorde. Na legislatura anterior (2019-2023), por exemplo, as 77 deputadas representavam 15% da Casa. Uma legislatura antes (2015-2019), 10% da Câmara era feminina, com suas 51 parlamentares. O avanço, po ...

Deputado em segundo mandato, Márcio Jerry (PCdoB-MA) é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. É a primeira vez que o parlamentar ocupa essa função. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pela correligionária Jandira Feghali, que conduziu a liderança em 2023. Em seu discurso no Plenário da Casa, ela destacou a capacidade política de Jerry para comandar as lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. � ...